Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços do Osasco, você concorda com estes Termos de Serviço e se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. Não deve interferir ou interromper a integridade ou desempenho dos serviços.

3. Conta de Usuário

Ao criar uma conta no Osasco, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

4. Pagamento e Planos de Assinatura

O Osasco oferece um plano de assinatura mensal. Ao escolher este plano, você concorda em pagar as taxas associadas. As informações de pagamento são processadas por serviços de terceiros confiáveis.

5. Direitos de Propriedade

Os serviços, incluindo software, conteúdo e recursos, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar esses direitos.

6. Limitações de Responsabilidade

O Osasco não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso dos serviços. Fornecemos os serviços como estão e sem garantias.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta a nosso critério, com ou sem motivo. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas.

9. Inscrição em Novos Planos

Ao adicionar novos planos no futuro, você não terá acesso gratuito a esses recursos. Será necessário fazer um upgrade para o novo plano para desfrutar dessas funcionalidades adicionais.

10. Modificações no Plano do Usuário

Reservamo-nos o direito de modificar o acesso do seu plano, adicionando ou removendo funcionalidades. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas.

11. Contato

Para perguntas ou informações sobre os Termos de Serviço, entre em contato em [email protected].

Última Atualização: 21/01/2024